Ipê está entre os 100 municípios mais bem avaliados, entre os 497 do Rio Grande do Sul. Baseado em dados oficiais, através da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) o Índice de Gestão Fiscal – IFGF analisa as contas das cidades brasileiras. Em 2013, no primeiro ano da administração do prefeito Valério Marcon, Ipê ocupava a 292ª posição no estado. No ranking nacional, o município era 1955º colocado e hoje está na 478º posição (veja tabela). O bom desempenho do município se deve principalmente aos Gastos com Pessoal e Índice de Liquidez. Em 2015 o município alcançou sua melhor posição, em função do alto Índice de investimento verificado naquele ano com a contabilização dos recursos aplicados em pavimentação principalmente.
O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.
Panorama dos municípios brasileiros e principais desafios nesta edição, o IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
Com o objetivo de estabelecer valores de referência que facilitem a análise, foram convencionados quatro conceitos para o IFGF: Excelente (em Azul), Boa (Verde), Deficitária (Amarela) e Crítica (Vermelha)
O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 73,9% deles foram avaliados no IFGF com gestão fiscal difícil ou crítica. São 3.944 cidades nessa situação e a análise dos fatores que explicam esse quadro evidencia a profundidade da crise fiscal brasileira:
- Quase dois mil municípios não são capazes de gerar localmente recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa;
- 50% das prefeituras gastam mais da metade do orçamento com pessoal; Mapa da Gestão Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2018 Resultados
- Mais da metade apresenta dificuldade para pagar fornecedores;
- Quase metade do país tem nível crítico de investimento, destinando apenas 3% das receitas a essas despesas. O IFGF mostra que a crise fiscal municipal é estrutural: baixa capacidade de gerar receitas para financiar a estrutura administrativa da prefeitura e alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos. É fundamental discutir soluções para cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico.
Resumo
- 1.856 prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.
- Metade do país em situação crítica: cidades gastam mais de 54% da receita com pessoal.
- 1.121 prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
- Quase metade do país com nível crítico: essas cidades investem em média apenas 3% da receita.
INDICADORES QUE COMPÕEM O ÍNDICE
Autonomia: avalia a capacidade dos municípios em se sustentar. O indicador verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
Liquidez: no ano anterior, a gestão municipal precisa possuir recursos suficientes para fazer frente às despesas que forem postergadas para o ano seguinte. No cálculo do índice, caso o município inscreva mais restos a pagar do que recursos em caixa no ano em questão, sua pontuação será zero. No índice, também é ponderada a relação entre postergações das despesas e disponibilidade de caixa pelo tamanho do orçamento da prefeitura.
Investimentos: para os que investiram mais de 12% da sua receita total, atribui-se nota 1.
Gastos com pessoal: mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
Liquidez: no ano anterior, a gestão municipal precisa possuir recursos suficientes para fazer frente às despesas que forem postergadas para o ano seguinte. No cálculo do índice, caso o município inscreva mais restos a pagar do que recursos em caixa no ano em questão, sua pontuação será zero. No índice, também é ponderada a relação entre postergações das despesas e disponibilidade de caixa pelo tamanho do orçamento da prefeitura.
Investimentos: para os que investiram mais de 12% da sua receita total, atribui-se nota 1.
Gastos com pessoal: mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
