Dia 7 aconteceu a audiência pública para apresentação do resultado do trabalho iniciado em fevereiro para elaboração do Plano Diretor de Ipê. Foram definidos 6 eixos de atuação e mais de 40 atividades a serem implementadas até 2030. O próximo passo será redigir a versão final e levá-lo aos trâmites legais.
A audiência aconteceu na Câmara de vereadores com a presença de mais de 40 participantes.
A abertura da audiência foi feita pelo prefeito Valério Marcon falando da importância do Plano para direcionar o crescimento de Ipê. Aproveitou a oportunidade para falar aos vereadores sobre a necessidade de se fazer um trabalho em conjunto entre executivo e legislativo para uma consolidação das leis municipais. Segundo Valério, são aproximadamente 1500 leis que precisam ser revistas e atualizadas. Também comentou sobre o Plano de Saneamento, que consta no Plano Diretor, o qual está em fase de planejamento pela Corsan. Em dois meses o projeto deve estar pronto. Os trabalhos seguiram com a apresentação das empresas facilitadoras do projeto: Polar Projetos Ambientais, RS Energia e Projeto Sistêmico.
Eixos e Objetivos a serem atingidos até 2030.
ESTRUTURA URBANA
1- Construir galeria de captação do esgoto do Rio Leão
2- Elaborar Plano de Saneamento do município
3- Elaborar Plano de mobilidade urbana
4- Estabelecer infraestrutura de comunicação (telefone, internet)
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1- Criar o IPTU verde
2- Elaborar plano municipal de resíduos sólidos
3- Fazer o cadastro ambiental das propriedades
4- Planejar o uso do solo e dos recursos hídricos
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1- Ter estruturado em Ipê um polo/extensão universitários
2- Implementar a educação integral até 2018
3- Construir um Centro de Convivência multiuso com acessibilidade para os portadores de necessidades especiais
4- Elaborar um programa de combate a drogadição
5- Elaborar plano de educação
6- Estabelecer um currículo que atenda:
Educação ambiental
Educação ética/moral
Educação financeira
Educação para democracia
Educação para colaboração
7- Elaborar plano de assistência social
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1- Planejar o envolvimento de jovens em atividades de lazer e culturais, integrando as existentes no município
2- Otimizar e ampliar a utilização dos espaços públicos
3- Realizar festival anual de agroecologia
4- Incentivar o forTalecimento das culturas tradicionais (ex. gaúcha, italiana, etc...)
5- Integrar entidades para o desenvolvimento de uma cultura ecológica
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1- Constituir uma agência de desenvolvimento local
2- Estabelecer um programa de incremento da arrecadação municipal
3- Ter escola técnica totalmente implantada com os egressos inseridos como empreendedores, baseada nas potencialidades do município
4- Ampliar a produção industrial por meio de incentivos públicos e instalação de novas indústrias
5- Realizar uma consulta pública a respeito da vocação agroecológica em específico, e mais amplamente do modelo econômico do município
6- Criar uma Política Pública de Desenvolvimento Econômico (PPDE)
7- Criar políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento do setor primário (com base no PPDE)
8- Elaborar plano de fortalecimento das agroindústrias existentes e incentivo a novas (com base no PPDE)
9- Atrair novos setores (com base no PPDE)
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO PÚBLICA
1- Constituir o Conselho das Entidades Comunitárias (CEC)
2- Implantar o conselho municipal da juventude
3- Atribuir ao CEC o acompanhamento e assessoramento do Plano Diretor (como consultivo)
4- Criar um sistema de informações municipais
Nenhum comentário:
Postar um comentário